Noruega prepara regulamentação mais apertada para óculos inteligentes

A Noruega está a preparar legislação específica para controlar o uso de óculos inteligentes em espaços públicos. Karianne Tung, ministra digital do país, confirmou à AFP que o governo está a pesar regras mais apertadas para dispositivos de empresas como a Meta e a Snap, com o objetivo de proteger a privacidade dos cidadãos perante tecnologia que facilita gravações encobertadas.

A decisão surge num momento em que os óculos inteligentes deixaram de ser uma curiosidade tecnológica para se tornarem um problema de privacidade bastante real, especialmente depois do sucesso dos Ray-Ban da Meta.

O que está em cima da mesa

Tung descreveu uma tendência clara no mercado: fabricantes estão a juntar inteligência artificial com câmaras e microfones embutidos em óculos, auscultadores e outros objetos do quotidiano. O problema é que este equipamento pode ser usado para gravar pessoas sem o seu conhecimento ou autorização, algo que a ministra quer impedir através de legislação específica.

Entre as medidas que o governo norueguês está a considerar inclui-se a proibição de funcionalidades de reconhecimento facial que identifiquem pessoas em espaços públicos uma capacidade que alguns fabricantes estão alegadamente a desenvolver para dispositivos futuros. A ministra planeia reunir um grupo de especialistas para aconselhar o executivo sobre proteções de privacidade mais robustas, embora ainda não exista um calendário definido para apresentar legislação formal.

Proibições já existem, mas são insuficientes

A iniciativa norueguesa não surge isolada. Vários estabelecimentos privados na Europa e nos Estados Unidos já proíbem voluntariamente óculos equipados com câmaras nas suas instalações. Clubes noturnos, salas de espetáculos e cadeias de ginásios começaram a incluir estes dispositivos nas suas políticas de segurança e privacidade.

As escolas também levantaram o alarme depois de surgirem relatos de estudantes a usar óculos inteligentes para filmar colegas e professores sem autorização. A Meta implementou salvaguardas por software o LED indicador de gravação tem de estar visível e os óculos param de gravar se for tapado , mas utilizadores contornam estas proteções com métodos básicos como fita isoladora ou pequenas alterações físicas ao dispositivo.

O problema vai além do hardware

A questão central não está apenas nos óculos em si, mas na direção que a indústria está a tomar. Dispositivos vestíveis modernos oferecem análise visual multimodal, o que significa que processam constantemente fluxos de dados em direto do ambiente à volta do utilizador. Adicionar reconhecimento facial a esta equação transformaria estes aparelhos em ferramentas de vigilância pública contínua.

É precisamente por isto que a abordagem norueguesa merece atenção. Deixámos as redes sociais crescerem sem controlo durante anos antes de tentar regulá-las, e ainda hoje estamos a lidar com as consequências. As empresas tecnológicas mostraram repetidamente que tratam o anonimato público como dano colateral na corrida para lançar novos produtos e funcionalidades, sem consideração genuína pelo bem-estar coletivo.

Regulação preventiva faz sentido

Se as empresas se recusam a construir proteções significativas por iniciativa própria, então cabe aos reguladores traçar essas linhas por elas. A Google chegou a criar o termo “Glasshole” para criticar utilizadores dos seus Google Glass que filmavam pessoas sem pedir autorização, reconhecendo o problema há mais de uma década.

O ressurgimento dos óculos inteligentes através dos Ray-Ban da Meta trouxe o problema para o mercado de massas, tornando urgente uma resposta legislativa. A Noruega parece disposta a agir antes que a tecnologia se normalize completamente, algo que outros países europeus fariam bem em acompanhar de perto.

Via: Digital Trends