OpenAI acusa Apple de juntar provas indevidas em processo judicial

O braço-de-ferro judicial entre a Apple e a OpenAI ganhou um novo capítulo. A empresa de inteligência artificial, juntamente com os restantes arguidos no processo movido pela gigante de Cupertino, apresentou uma nova contestação formal ao tribunal, pedindo que sejam eliminadas duas declarações de peritos e ignoradas várias outras provas que a Apple juntou recentemente ao caso. Em causa está uma acusação de apropriação indevida de segredos comerciais.

O contexto do processo contra a OpenAI e ex-funcionários

A Apple move um processo contra a OpenAI, a io Products (empresa de Jony Ive) e dois antigos colaboradores seus: Chang Liu e Tang Tan. A acusação centra-se na alegada utilização de informação confidencial sobre desenvolvimento de hardware depois de estes funcionários terem saído da empresa.

Segundo a versão da Apple, Chang Liu terá acedido a ficheiros de engenharia confidenciais após ter deixado a empresa, enquanto Tang Tan terá solicitado informação sensível a funcionários da Apple que estavam em processos de recrutamento. O objectivo seria beneficiar os esforços da OpenAI no desenvolvimento de produtos de consumo na área do hardware.

A Apple pediu ao tribunal uma injunção preliminar que proíba a OpenAI e os outros arguidos de acederem, utilizarem, divulgarem ou solicitarem informação confidencial e segredos comerciais da empresa. A ideia passa por evitar que esses dados fiquem ainda mais integrados no processo de desenvolvimento de hardware da OpenAI enquanto o caso avança.

Apple junta 126 páginas de declarações de peritos

Na semana passada, a Apple apresentou uma resposta formal ao tribunal acompanhada de cinco declarações de peritos que somam 126 páginas, além de 13 anexos adicionais. Os especialistas em causa são Daniel Roffman, James Pooley, Dr. Ayman Fayed, Dr. Paul Hatch e Dr. Jude Runge.

Estes documentos abordam temas como as práticas de segurança da Apple, evidências forenses recolhidas nos dispositivos de Liu, o valor comercial dos segredos da empresa relacionados com gestão de energia e o carácter confidencial dos seus processos de acabamento em metal duas categorias técnicas centrais no processo.

Para a Apple, a oposição apresentada pela OpenAI não conseguiu enfraquecer as suas alegações, e as novas provas reforçam o caso contra Liu, Tan, OpenAI e io Products.

A resposta da OpenAI: provas apresentadas fora de tempo

A defesa da OpenAI e dos restantes arguidos contra-ataca agora, alegando que a Apple utilizou indevidamente o seu documento de resposta para introduzir provas e opiniões de peritos que deveriam ter sido apresentadas anteriormente. Isto teria deixado os arguidos sem oportunidade justa de responder.

No documento apresentado ao tribunal, a defesa aponta que a Apple juntou cinco novas declarações de peritos (incluindo um especialista completamente novo) e numerosos anexos. Segundo os arguidos, estas declarações vão muito além do âmbito do pedido inicial da Apple e da oposição apresentada pela defesa.

A análise detalhada feita pela defesa critica cada uma das declarações. Runge terá sido trazida como perita completamente nova apenas para reforçar testemunho já apresentado pela Apple. Fayed terá oferecido opiniões novas que poderiam ter sido incluídas mais cedo. Pooley terá baseado a sua análise numa investigação conduzida apenas depois de a Apple ter apresentado o pedido inicial. Roffman terá introduzido evidências já disponíveis antes do pedido original e apresentado algumas comunicações de Liu fora de contexto.

Pedido formal para excluir declarações do processo

Com base nestas alegações, os arguidos pedem ao tribunal que exclua duas das declarações recentemente apresentadas, incluindo os cinco anexos de Roffman, e que ignore outras provas e opiniões que consideram terem sido introduzidas de forma irregular.

Num detalhe interessante, a defesa pede que, caso o tribunal decida considerar a declaração e os anexos de Roffman, também tome em conta uma nova declaração apresentada por Liu, onde este oferece a sua própria explicação para as mensagens e actividade nos dispositivos que a Apple citou como prova contra si.

O processo promete continuar a gerar capítulos intensos nos próximos tempos, com ambas as partes a travarem uma batalha técnica e legal sobre o que pode ou não ser considerado pelo tribunal como prova válida.