Meta pode ser obrigada a alterar Facebook e Instagram na Europa

A Meta poderá ser obrigada a introduzir mudanças profundas no Facebook e no Instagram na União Europeia. A Comissão Europeia concluiu, numa investigação preliminar, que a empresa poderá estar a violar o Digital Services Act (DSA) devido ao alegado design “viciante” das suas plataformas, uma prática que, segundo Bruxelas, representa riscos para a saúde física e mental dos utilizadores, especialmente dos mais jovens.

Caso as conclusões sejam confirmadas, a Meta arrisca uma multa que pode atingir 6% da faturação anual global, o equivalente a cerca de 12 mil milhões de dólares, tendo por base as receitas registadas pela empresa em 2025.

Comissão Europeia aponta para funcionalidades viciantes

A investigação, iniciada em maio de 2024, conclui de forma preliminar que a Meta não avaliou adequadamente os riscos associados ao design das suas redes sociais.

Segundo a Comissão Europeia, funcionalidades como as recomendações personalizadas, a reprodução automática de vídeos (autoplay) e a rolagem infinita (infinite scroll) incentivam os utilizadores a permanecer mais tempo nas plataformas.

Na avaliação dos reguladores europeus, estas funcionalidades promovem um consumo contínuo de conteúdos, levando os utilizadores a entrarem num comportamento quase automático, dificultando a interrupção da utilização das aplicações.

Bruxelas considera ainda que estes mecanismos têm um impacto particular em menores e adultos vulneráveis, aumentando o risco de dependência digital.

Ferramentas de controlo são consideradas insuficientes

A Comissão Europeia critica igualmente as ferramentas disponibilizadas pela Meta para ajudar os utilizadores a controlar o tempo passado nas aplicações.

Segundo o relatório preliminar, os avisos de tempo de utilização podem ser facilmente ignorados e não constituem uma solução eficaz.

Também os controlos parentais foram alvo de críticas. Bruxelas considera que exigem demasiado conhecimento técnico e demasiado tempo por parte dos pais para serem verdadeiramente úteis na proteção dos menores.

Além disso, as iniciativas de sensibilização para a saúde mental promovidas pela Meta são vistas como insuficientes para reduzir os riscos associados à utilização intensiva das plataformas.

Facebook e Instagram poderão sofrer alterações

Caso a decisão se torne definitiva, a Meta poderá ser obrigada a redesenhar vários elementos das duas aplicações.

Entre as medidas sugeridas pela Comissão Europeia encontram-se:

• Desativar por defeito a reprodução automática de vídeos;
• Limitar ou eliminar a rolagem infinita;
• Implementar pausas de utilização realmente eficazes;
• Tornar os algoritmos de recomendação menos orientados para maximizar o envolvimento dos utilizadores.

Estas alterações representam uma mudança significativa na forma como o Facebook e o Instagram funcionam atualmente, uma vez que muitos destes mecanismos foram precisamente concebidos para aumentar o tempo de permanência nas plataformas.

Meta ainda pode apresentar defesa

Apesar das conclusões divulgadas, a investigação ainda não terminou.

A Meta terá agora oportunidade de responder às acusações e apresentar argumentos antes de a Comissão Europeia tomar uma decisão final.

Caso seja considerada em incumprimento do Digital Services Act, a empresa poderá enfrentar uma multa até 6% da faturação mundial anual.

Tendo em conta que a Meta registou receitas de aproximadamente 200,97 mil milhões de dólares em 2025, a penalização poderá atingir cerca de 12 mil milhões de dólares, tornando-se uma das maiores sanções alguma vez aplicadas ao abrigo da legislação europeia sobre serviços digitais.

Pressão regulatória continua a aumentar

Esta investigação surge numa altura em que a União Europeia continua a reforçar a fiscalização das grandes plataformas tecnológicas.

Além deste processo, Bruxelas está também a analisar os sistemas de verificação de idade utilizados pela Meta e os mecanismos de proteção destinados aos utilizadores mais jovens.

Ao mesmo tempo, está em discussão uma proposta para proibir a utilização de redes sociais por menores de 16 anos em toda a União Europeia. A Comissão Europeia deverá divulgar um relatório sobre esta matéria nos próximos dias.

Fora da Europa, a Meta enfrenta igualmente novos desafios legais. Nos Estados Unidos, a empresa será julgada em agosto num processo que pretende determinar se o Facebook e o Instagram foram deliberadamente concebidos para criar comportamentos aditivos. Segundo informações avançadas pela imprensa norte-americana, quatro estados norte-americanos defendem sanções que, em conjunto, poderão ultrapassar 1,4 biliões de dólares.

Meta enfrenta um momento decisivo

As conclusões preliminares da Comissão Europeia representam mais um capítulo na crescente pressão regulatória sobre as grandes empresas tecnológicas.

Nos últimos anos, a União Europeia tem endurecido as regras aplicáveis às plataformas digitais através do Digital Services Act e do Digital Markets Act, procurando garantir uma maior proteção dos consumidores e, em particular, dos menores.

Se a decisão for confirmada, a Meta poderá ser obrigada não apenas a pagar uma multa histórica, mas também a alterar profundamente a forma como milhões de europeus utilizam diariamente o Facebook e o Instagram.