Os Meta Glasses acabam de ser banidos dos tribunais de Inglaterra e do País de Gales. Quem aparecer à porta de um palácio de justiça com os óculos inteligentes da Meta terá de os entregar à entrada e só os recupera quando sair do edifício. A razão é simples: a capacidade de gravar vídeo e tirar fotografias de forma discreta põe em risco a privacidade e as regras que há décadas garantem o desenrolar correto dos processos judiciais.
O problema de gravar sem ninguém dar por isso
A grande diferença entre puxar de um telemóvel para filmar uma audiência e usar óculos inteligentes está precisamente na discrição. Quando alguém levanta um smartphone e aponta a câmara, toda a gente à volta percebe o que está a acontecer. Com os Meta Glasses, essa evidência desaparece a câmara está integrada na armação e é tão discreta que se torna muito difícil perceber se a pessoa está apenas a usar os óculos ou se está efetivamente a documentar tudo o que se passa.
É certo que todos os modelos à venda têm um LED que acende quando a gravação está ativa, mas esse pormenor passa frequentemente despercebido. Nem sempre é visível o suficiente para alertar as pessoas em redor, sobretudo num ambiente como um tribunal, onde a atenção está concentrada noutro lado.
Nova Iorque já tinha tomado a mesma decisão
A proibição nos tribunais britânicos segue de perto o caminho que o estado de Nova Iorque já abriu. Do outro lado do Atlântico, foi introduzida uma medida semelhante exatamente pelo mesmo motivo: impedir que alguém grave sessões de tribunal sem que ninguém se aperceba. A tecnologia vestível trouxe conveniências novas, mas também criou desafios inéditos para contextos onde a confidencialidade e o controlo sobre o que é ou não registado são absolutamente críticos.
Privacidade e tecnologia em rota de colisão
Este tipo de dispositivos coloca uma questão cada vez mais premente: até onde pode ir a tecnologia vestível sem que se cruzem linhas éticas ou legais? Os óculos inteligentes não foram desenhados para fazer vigilância clandestina, mas a possibilidade está lá. E quando essa possibilidade entra num tribunal onde testemunhas, vítimas, arguidos e advogados têm direito à proteção da sua imagem e das suas palavras , torna-se um problema real.
A decisão dos tribunais de Inglaterra e do País de Gales vem sublinhar esse dilema. Não se trata de demonizar a tecnologia, mas de reconhecer que há espaços onde ela tem de ser controlada, sob pena de comprometer direitos fundamentais que o sistema judicial está desenhado para proteger.
O que muda para quem tem os óculos
Na prática, qualquer pessoa que precise de entrar num tribunal naqueles territórios e que use Meta Glasses no dia a dia terá de prescindir deles durante a permanência no edifício. A regra aplica-se tanto a quem vai assistir a uma audiência como a quem trabalha ou tem algum tipo de envolvimento no processo. A ideia é simples: eliminar por completo a possibilidade de alguém gravar algo sem autorização.
Esta proibição levanta também a questão de como é que outras jurisdições, incluindo as europeias, vão lidar com o mesmo problema. Se o Reino Unido e Nova Iorque já tomaram posição, é provável que outros países comecem a olhar para os óculos inteligentes com o mesmo cuidado especialmente em contextos sensíveis como tribunais, hospitais ou escolas.
Via: HDblog
