Apple condenada a pagar 4,8 mil milhões de euros por violação de patentes

A Apple enfrenta uma das maiores condenações de sempre por violação de propriedade intelectual. Um júri federal em San Diego decidiu que a gigante de Cupertino terá de pagar mais de 4,8 mil milhões de euros (5,7 mil milhões de dólares) à empresa Taction, que acusou a fabricante do iPhone de usar tecnologia háptica protegida por patentes sem autorização. O caso remonta a 2021 e centra-se no Taptic Engine, o sistema de vibração usado em iPhones e Apple Watches.

Duas patentes no centro da disputa

A condenação resulta da violação de dois registos de patentes norte-americanas números 10.659.885 e 10.820.117 que cobrem tecnologia de transdutores táteis baseados em vibração. Esta tecnologia permite que os utilizadores sintam o dispositivo a responder ao toque, criando a sensação física de interação com a interface.

O júri concluiu que a Apple infringiu duas alegações numa das patentes e uma na outra. A Taction argumentou que o Taptic Engine presente em praticamente todos os iPhones e Apple Watches vendidos nos últimos anos incorpora a tecnologia que desenvolveu, mas sem que a Apple tivesse obtido licença para isso.

Acusação de engenharia reversa

A empresa queixosa foi mais longe e alegou que a Apple terá feito engenharia reversa a partir de dois auriculares de gaming da marca Kannon. Estes auscultadores incorporavam a tecnologia háptica da Taction, e segundo a acusação, terão servido de base para o desenvolvimento do sistema de vibração da Apple.

Ainda assim, o júri não considerou que a violação tenha sido intencional. Esta distinção é importante porque, caso fosse provada a intenção deliberada de copiar a tecnologia, o valor da indemnização poderia ter sido ainda maior.

Apple prepara recurso da decisão

Perante a condenação milionária, a fabricante de iPhones já anunciou que vai recorrer da decisão. Este tipo de recurso é habitual em casos de propriedade intelectual de grande dimensão, e o processo pode arrastar-se durante anos até uma decisão final.

Para a Apple, o valor em causa representa um montante significativo, mesmo tratando-se de uma das empresas mais valiosas do mundo. A decisão pode também abrir precedente para outros casos semelhantes na indústria tecnológica, onde disputas sobre patentes são frequentes mas raramente resultam em condenações desta magnitude.

Impacto para utilizadores e para a indústria

Do ponto de vista prático, esta condenação não deverá ter impacto imediato nos utilizadores de iPhone ou Apple Watch na Europa ou em Portugal. O Taptic Engine continuará a funcionar normalmente nos dispositivos já vendidos, e é improvável que a Apple retire a funcionalidade dos próximos modelos enquanto o recurso decorre.

No entanto, o caso reforça a importância das patentes na indústria tecnológica e mostra que mesmo as maiores empresas não estão imunes a condenações pesadas quando são acusadas de violação de propriedade intelectual. Para empresas mais pequenas como a Taction, estas decisões podem significar não só compensação financeira como validação do trabalho de investigação e desenvolvimento que realizaram.

Resta agora aguardar pelos próximos capítulos deste processo, que promete manter-se nas manchetes tecnológicas durante bastante tempo. A Apple tem um historial misto em recursos deste tipo por vezes consegue reduzir substancialmente os valores, outras vê as condenações mantidas ou apenas ligeiramente ajustadas.