França está prestes a tornar-se o primeiro país da União Europeia a impor uma barreira etária vinculativa nas redes sociais menores de 15 anos. O parlamento francês aprovou uma lei que, a partir de 1 de setembro, vai proibir o acesso de crianças e jovens com menos de 15 anos a plataformas como TikTok, Instagram, Facebook, Snapchat e YouTube.
A legislação foi defendida por Emmanuel Macron, que pressionou os deputados para acelerar o processo. Agora falta apenas a luz verde do Conselho Constitucional antes de a medida entrar oficialmente em vigor com o início do novo ano letivo.
Como vai funcionar o bloqueio das plataformas
As empresas responsáveis pelas redes sociais ficam obrigadas a impedir a criação de novas contas por parte de quem ainda não atingiu os 15 anos. Mais do que isso: têm quatro meses para identificar e encerrar os perfis já existentes que pertençam a menores abaixo dessa idade.
A lei abrange as principais redes sociais, mas deixa de fora alguns serviços considerados educativos, científicos ou informativos. A Arcom, autoridade francesa que supervisiona as comunicações audiovisuais e digitais, ficará responsável por fiscalizar o cumprimento das regras e aplicar sanções às plataformas que não cumprirem.
Verificação de idade ainda sem solução definida
Um dos pontos mais complexos desta legislação prende-se com a verificação da idade dos utilizadores. A lei obriga as plataformas a implementar sistemas adequados, mas não especifica qual a tecnologia a usar nem como deve ser feita essa validação.
Entre as hipóteses em cima da mesa estão sistemas de identidade digital e a utilização de entidades externas para fazer a verificação, evitando assim que sejam as próprias empresas tecnológicas a recolher documentos de identificação dos utilizadores. A decisão sobre qual o método mais eficaz ficará, na prática, nas mãos das plataformas e da Arcom.
Smartphones banidos também das aulas no secundário
A mesma lei estende às escolas secundárias uma proibição que já existia para os níveis de ensino mais baixos: a utilização de smartphones durante as aulas passa a estar vedada. Cada escola poderá prever exceções, mas a regra geral é clara.
Ficaram pelo caminho, na versão final aprovada, normas que teriam proibido publicidade dirigida a menores por parte das redes sociais e que obrigariam as plataformas a exibir avisos sobre os riscos associados ao uso prolongado.
Preocupação com o tempo de ecrã e conteúdos extremos
Emmanuel Macron justificou a urgência da medida com os dados recolhidos pela Arcom: os jovens franceses entre os 12 e os 17 anos passam, em média, uma hora e 21 minutos por dia apenas no TikTok. A autoridade alerta também para o facto de os algoritmos de recomendação poderem empurrar os utilizadores para conteúdos cada vez mais extremos, incluindo vídeos que alimentam ansiedade e mal-estar psicológico.
Segundo o presidente francês, as redes sociais e os seus algoritmos foram desenhados para manter crianças e adolescentes colados ao ecrã o máximo de tempo possível, expondo-os a conteúdos potencialmente prejudiciais.
O desafio da aplicação prática
Aprovar a lei é uma coisa, fazê-la funcionar no terreno será outra bem diferente. A Austrália, que implementou uma medida semelhante para menores de 16 anos, já se deparou com contas falsas, perfis registados em nome de adultos e sistemas de verificação de idade pouco fiáveis.
França terá agora de lidar com os mesmos obstáculos, numa altura em que os jovens dominam perfeitamente os truques para contornar restrições digitais. Resta saber se as plataformas conseguirão criar barreiras realmente eficazes ou se esta proibição acabará por ser mais simbólica do que prática.
Via: HDblog.it
