O governo italiano acaba de apresentar um programa inédito que vai permitir a famílias com rendimentos mais baixos alugar um carro novo por apenas 100 euros por mês. O chamado noleggio sociale aluguer de longo prazo com apoio estatal arranca em fase experimental e pretende tirar da estrada os veículos mais antigos e poluentes, ao mesmo tempo que garante acesso à mobilidade a quem tem menos possibilidades financeiras.
A ideia foi apresentada pelo Ministério das Empresas e do Made in Italy e vai ser gerida pelo Automóvel Clube de Itália (ACI). Adolfo Urso, ministro responsável pela pasta, sublinhou que este é um corte deliberado com os chamados “incentivos à chuva” que, segundo ele, acabavam por beneficiar sobretudo fabricantes estrangeiros sem critério social claro.
Quem pode candidatar-se e como funciona
Para entrar no programa é preciso ter um ISEE o equivalente italiano ao IRS agregado abaixo de 30 mil euros anuais. Mas esse não é o único requisito. Quem quiser beneficiar tem de entregar para abate um carro antigo, até Euro 4, do qual seja proprietário há pelo menos um ano. Em troca, recebe um veículo novo, matriculado em Itália, com emissões até 135 gramas de CO2 por quilómetro e pelo menos da norma Euro 6.
O contrato dura no mínimo três anos e permite rodar até 12 mil quilómetros por ano. Os 100 euros mensais cobrem tudo: seguro, manutenção e até o imposto de circulação. No final do período, há ainda a possibilidade de comprar o carro com um desconto de 10% sobre o valor de mercado nessa altura.
Poucos modelos entram no limite de preço imposto
Há um pormenor que complica: o governo fixou um teto de 14.800 euros por veículo para esta primeira fase. A esse preço, sem descontos de concessionária, praticamente só a Dacia Sandero na versão Essential consegue entrar. Modelos como o Fiat Panda, Kia Picanto, Hyundai i10 ou até o Leapmotor T03 (elétrico) cumprem os limites de emissões, mas ultrapassam ligeiramente o valor estabelecido.
O ACI vai lançar um concurso público para adquirir as primeiras três mil viaturas do programa. A expectativa é que os fabricantes apresentem propostas com descontos que alarguem a gama disponível, tornando o leque de escolha menos limitado para quem se candidatar.
Renovar o parque automóvel mais velho da Europa
Itália tem um dos parques automóveis mais envelhecidos da União Europeia, com uma idade média à volta dos 13 anos. Geronimo La Russa, presidente do ACI, defende que o noleggio sociale responde a duas urgências em simultâneo: garantir o direito à mobilidade e acelerar a substituição de veículos obsoletos por outros mais limpos e seguros.
O orçamento inicial é de 50 milhões de euros. Adolfo Urso deixou claro que se trata de uma experiência-piloto até junho de 2030. Se os resultados forem positivos, o governo promete aumentar significativamente o financiamento e transformar a medida numa política permanente.
Um modelo a observar além-Alpes
A iniciativa italiana chama a atenção pela combinação entre apoio social direto e objetivos ambientais. Ao contrário de subsídios pontuais à compra, o noleggio sociale mantém o Estado como intermediário e garante que os carros são efetivamente usados por quem mais precisa, sem risco de revenda imediata.
Resta saber se o modelo será replicado noutros países europeus com problemas semelhantes de envelhecimento do parque automóvel e desigualdade no acesso à mobilidade. Para já, as candidaturas vão ser recebidas através de uma plataforma online dedicada, com atribuição por ordem de chegada. Quem reúne os requisitos pode começar a preparar a documentação a procura promete ser elevada.
E em Portugal? Faria sentido um programa semelhante
A tentação de perguntar “e se isto viesse para Portugal?” é compreensível, e a resposta não é um simples sim ou não. O programa italiano faz sentido em teoria, mas replicá-lo em Portugal esbarraria em pelo menos três obstáculos que a versão italiana não enfrenta com a mesma intensidade.
O ponto de partida é semelhante.
Portugal tem um dos parques automóveis mais envelhecidos da Europa, com idade média acima dos 12-13 anos, muito próxima da italiana. E há um problema real de mobilidade para famílias de baixo rendimento fora dos grandes centros urbanos, onde o transporte público é fraco ou simplesmente inexistente. Um esquema que junta apoio social e renovação da frota tem, à partida, uma lógica dupla ambiental e social que faz sentido no contexto português.
Mas o orçamento é o primeiro problema.
Itália arrancou com 50 milhões de euros para uma economia significativamente maior do que a portuguesa. Um programa equivalente em Portugal, ajustado à proporção do PIB, teria de sair de um Orçamento de Estado já apertado. A experiência recente não é animadora: o próprio incentivo ao abate de veículos antigos, que Portugal já testou no passado, foi descontinuado há alguns anos, e medidas deste tipo costumam estar entre as primeiras a cair quando há contenção orçamental.
O teto de preço é a fragilidade do modelo, também em Portugal.
No caso italiano, o limite de 14.800 euros por viatura reduz a escolha praticamente a um único modelo, o Dacia Sandero Essential, sem descontos de concessionário. Em Portugal, esse problema seria provavelmente maior. Com IVA a 23% e Imposto sobre Veículos (ISV) a incidir mesmo sobre viaturas pequenas o ISV não desaparece totalmente nos segmentos mais económicos, ainda que seja mais baixo para elétricos e híbridos , um teto equivalente teria de ser recalculado para cima, e mesmo assim a oferta de modelos elegíveis tenderia a ser mais reduzida do que em Itália, onde a carga fiscal automóvel tem uma estrutura diferente.
Falta também um intermediário público com a escala necessária.
O ACI (Automóvel Clube de Itália) tem estrutura, dimensão e capacidade negocial junto dos fabricantes para gerir um concurso público deste tipo. Em Portugal, o equivalente mais próximo, o ACP, não tem essa dimensão institucional nem histórico de gestão de programas de mobilidade social à escala nacional. Seria necessário montar essa capacidade de raiz, provavelmente através do IMT ou de um organismo do Ministério do Ambiente e Ação Climática o que por si só atrasaria qualquer arranque.
Dito isto, há um elemento do desenho italiano que merece destaque, independentemente da dificuldade de execução: a ideia de o Estado funcionar como intermediário do aluguer, em vez de atribuir um subsídio direto à compra, é mais inteligente do que os incentivos ao abate tradicionais. Estes últimos, tal como Portugal já experimentou, acabam por beneficiar sobretudo quem já tinha capacidade financeira para comprar um carro novo com desconto o oposto do objetivo social que pretendem servir. Ao manter a propriedade do lado do Estado ou do intermediário durante o contrato, o modelo italiano evita a revenda imediata e garante que o carro fica efetivamente com quem precisa.
Em suma, o noleggio sociale seria uma boa política pública para Portugal se o Estado tivesse fôlego orçamental e capacidade institucional para a montar bem. O risco real não é a ideia em si é anunciar uma versão subfinanciada, com poucos milhares de vagas e um único modelo de carro elegível, que gera mais frustração do que impacto. Portugal já viveu esse cenário noutros programas de apoio à mobilidade e à eficiência energética, e é um erro que vale a pena evitar repetir.
Via: HDblog.it
