Apple terá de pagar 818 milhões de euros à Masimo por patentes do Apple Watch

A disputa judicial entre a Apple e a empresa de tecnologia médica Masimo está a ficar ainda mais cara para a gigante de Cupertino. O valor que a Apple terá de pagar subiu de 634 milhões de dólares, cerca de 584 milhões de euros, para aproximadamente 818 milhões de euros, depois de um tribunal federal norte-americano ter determinado o pagamento de mais 184 milhões de dólares em juros acumulados.

A decisão acrescenta uma nova dimensão financeira a um processo relacionado com patentes de tecnologia de monitorização cardíaca utilizadas no Apple Watch. E a conta poderá continuar a aumentar enquanto o montante não for liquidado, uma vez que também poderão acumular-se juros posteriores à decisão judicial.

Tribunal rejeita argumentos da Apple sobre os juros

O juiz federal James Selna rejeitou a posição da Apple de que a inclusão de juros anteriores ao julgamento representaria uma compensação excessiva para a Masimo. Na decisão, apoiou-se em orientações do Supremo Tribunal dos Estados Unidos segundo as quais estes juros servem para compensar o titular de uma patente pelo dinheiro que deveria ter recebido durante o período em causa.

Na prática, o objetivo é colocar a Masimo numa posição financeira equivalente àquela em que estaria se tivesse recebido os pagamentos devidos no momento previsto. Para calcular o valor, o tribunal utilizou a taxa de financiamento da própria empresa, com capitalização anual desde o início da infração considerada no processo.

A Masimo tinha defendido a aplicação de uma taxa de 7%, o que teria elevado os juros para cerca de 243 milhões de dólares, aproximadamente 224 milhões de euros. O tribunal optou por um método de cálculo diferente, mas ainda assim acrescentou 184 milhões de dólares à indemnização inicial.

A origem do processo está na monitorização cardíaca

O caso está relacionado com uma patente da Masimo sobre tecnologia de oximetria de pulso, utilizada na medição de parâmetros fisiológicos através da luz. Em novembro de 2025, um júri concluiu que determinadas funcionalidades do Apple Watch, incluindo notificações relacionadas com o ritmo cardíaco, infringiam a patente em causa e atribuiu à Masimo uma indemnização de 634 milhões de dólares.

A Apple procurou posteriormente reverter ou reduzir o valor, mas o juiz manteve o veredicto em julho. A patente em causa expirou em junho de 2022, pelo que a decisão diz respeito a vendas históricas dos equipamentos abrangidos pelo processo, não significando automaticamente que os modelos atuais do Apple Watch tenham de abandonar as suas funcionalidades de monitorização cardíaca.

Este é um ponto importante, uma vez que o processo não deve ser confundido com outras disputas entre as duas empresas relacionadas com a medição de oxigénio no sangue.

Apple e Masimo já se enfrentaram por causa do oxímetro

A relação entre a Apple e a Masimo tem sido marcada por vários litígios sobre propriedade intelectual. Noutro processo, a empresa de tecnologia médica conseguiu uma decisão que levou à proibição de importação de determinados modelos do Apple Watch nos Estados Unidos, devido a alegadas violações de patentes relacionadas com a medição de oxigénio no sangue.

Para contornar as restrições aplicáveis a alguns modelos, a Apple desativou a funcionalidade de medição de oxigénio no sangue em relógios vendidos no mercado norte-americano. Mais tarde, apresentou uma versão redesenhada da funcionalidade.

Embora os dois processos envolvam tecnologias utilizadas no Apple Watch, tratam-se de disputas distintas, com patentes e consequências jurídicas próprias.

A fatura poderá continuar a aumentar

Com a indemnização e os juros agora determinados, o valor total ascende a cerca de 818 milhões de euros. Contudo, o impacto financeiro final poderá ser superior caso continuem a acumular-se juros até ao pagamento efetivo, dependendo das condições aplicáveis à decisão judicial.

Para a Apple, o caso demonstra que as disputas de patentes podem ter consequências financeiras muito para além do valor inicialmente atribuído por um júri. Além do montante em causa, estes processos podem obrigar a empresa a rever funcionalidades, alterar componentes ou desenvolver soluções alternativas para continuar a comercializar os seus produtos.

A disputa com a Masimo está longe de ser um episódio isolado na indústria tecnológica, onde a concorrência por funcionalidades de saúde e monitorização está a tornar a propriedade intelectual cada vez mais relevante. Resta perceber se a Apple conseguirá reduzir o impacto financeiro desta decisão através de novos recursos ou se terá de assumir uma fatura que já ultrapassa largamente o valor inicial.