A Apple acabou de apresentar a sua resposta oficial ao pedido da OpenAI para arquivar o processo judicial no qual a fabricante de Cupertino acusa dois antigos colaboradores Chang Liu e Tang Tan de terem roubado segredos industriais. A batalha legal, que também envolve a empresa io Products, ganha agora novo fôlego com argumentos detalhados da Apple que rejeitam ponto por ponto a versão dos acontecimentos apresentada pela OpenAI.
O contexto do litígio entre Apple e OpenAI
Há algumas semanas, a OpenAI apresentou um pedido formal para que o tribunal arquivasse a ação. Na altura, a empresa argumentou que a Apple não tinha investigado adequadamente antes de avançar com o processo e que falhava em três frentes críticas: não demonstrava possuir segredos comerciais protegíveis, não apresentava provas credíveis de apropriação indevida e não provava qualquer dano real ou continuado.
Entre os argumentos da OpenAI estava a ideia de que Chang Liu tinha sido contactado por antigos colegas da Apple após a sua saída, em vez de ter acedido ilegalmente a informação da empresa. Quanto a Tang Tan, antigo vice-presidente da Apple, a defesa alegava que este tinha guardado um documento de offboarding apenas para garantir que novas contratações respeitavam os procedimentos de segurança da Apple.
A OpenAI foi ainda mais longe ao sugerir que as próprias práticas de gestão de informação da Apple eram parte do problema nomeadamente o facto de a empresa encorajar funcionários a usar contas iCloud pessoais para fins profissionais e de não ter cortado devidamente o acesso a dados corporativos após a saída dos colaboradores.
A resposta da Apple desmonta os argumentos da defesa
No documento agora apresentado, a Apple deixa claro que os réus não estão a lidar com o cerne das acusações. A fabricante insiste que o processo original identifica com detalhe suficiente os segredos industriais concretos que foram apropriados indevidamente, citando precedentes judiciais onde tribunais consideraram níveis semelhantes de especificidade como adequados para prosseguir com processos deste tipo.
Sobre as alegações de que a Apple não protegeu adequadamente os seus próprios segredos, a empresa chama os argumentos da OpenAI de “não credíveis”. A fabricante acusa a defesa de trivializar segredos industriais complexos, reduzindo-os a meras “relações com fornecedores”, e de depois questionar se todas as relações com fornecedores devem ser confidenciais.
O caso das mensagens entre Chang Liu e a Apple
Um dos pontos mais debatidos prende-se com uma troca de mensagens fortemente censurada que a OpenAI publicou no seu site. Nessa conversa, um antigo colega que ainda trabalhava na Apple contactou Chang Liu para esclarecer informação sobre projetos da empresa. A OpenAI usou isto para sugerir que a própria Apple tinha pedido ajuda a Liu, tornando as acusações de roubo enganadoras.
A Apple contra-argumenta de forma cirúrgica: o processo nunca alegou que Liu respondeu às perguntas do antigo gestor, nem que colaboradores da Apple acederam à conta iCloud pessoal dele. O que a queixa original afirma é que Liu explorou uma falha de autenticação para aceder ao armazenamento em rede da Apple um repositório em nuvem com materiais confidenciais chegou a celebrar a descoberta (“LOL… tão engraçado”) e depois passou semanas a descarregar dezenas de ficheiros confidenciais enquanto desenvolvia hardware para a OpenAI.
Segundo a Apple, uma pergunta de transição feita por um gestor não é autorização para invadir repositórios confidenciais da empresa. A conversa publicada pela OpenAI, na leitura da fabricante, oferece no máximo uma explicação inocente para comportamentos que a queixa original nem sequer menciona, ignorando completamente as condutas problemáticas.
Acusações contra Tang Tan e a própria OpenAI
Quanto a Tang Tan, a Apple reforça as acusações de que este não pediu a candidatos que trouxessem peças disponíveis comercialmente para sessões de “show and tell”. O que Tan terá feito, segundo a queixa, foi instruir uma funcionária que ainda estava na Apple a trazer “algumas peças em que trabalhaste”, nomeando baterias, placas-mãe multicamada e blindagens componentes internos do trabalho confidencial dela na Apple.
A fabricante vai ainda mais longe: ninguém precisa de “show and tell” para produtos de consumo que, como os réus dizem, estão “amplamente disponíveis e em domínio público”. Além disso, horas antes de uma entrevista com Tang Tan, uma candidata esteve a fazer capturas de ecrã e a descarregar ficheiros sobre um projeto altamente confidencial da Apple projeto que Tan depois explorou durante a própria entrevista. Numa moção para arquivar, a interpretação razoável destas alegações pertence à Apple.
O pedido final ao tribunal
A Apple termina o documento pedindo respeitosamente ao tribunal que negue na íntegra o pedido da OpenAI. A fabricante argumenta também que os réus estão a usar incorretamente o próprio mecanismo de moção para arquivar, baseando-se repetidamente em argumentos de advogados ou provas extrínsecas, criando hipóteses sobre explicações implausíveis para condutas “inocentes” e pedindo ao tribunal que tire inferências a favor deles o que, segundo a Apple, não é assim que uma moção para arquivar funciona.
Resta agora aguardar pela decisão do tribunal. O caso promete arrastar-se e pode vir a definir precedentes importantes sobre a proteção de segredos industriais no setor tecnológico, especialmente num momento em que a inteligência artificial e o hardware estão cada vez mais interligados.
Via: 9to5Mac
