A Meta voltou a enfrentar problemas judiciais na Europa. Desta vez, a empresa liderada por Mark Zuckerberg foi condenada pelo Tribunal Regional de Frankfurt, na Alemanha, ao pagamento de uma multa de 100.000 euros por não ter removido atempadamente conteúdos considerados falsos pela justiça.
A decisão surge após a plataforma Facebook ter mantido online várias publicações que identificavam incorretamente um soldado destacado na Faixa de Gaza como um alegado criminoso de guerra.
Tribunal ordenou remoção imediata
Segundo as informações divulgadas pelas autoridades alemãs, as publicações continham acusações falsas dirigidas ao militar, incluindo o seu nome completo e uma fotografia.
Perante a gravidade da situação, o soldado avançou com uma providência cautelar junto da Câmara de Imprensa do Tribunal de Frankfurt.
A 23 de março, o tribunal decidiu a seu favor e ordenou à Meta a remoção imediata dos conteúdos, alertando simultaneamente para a possibilidade de aplicação de uma sanção financeira caso a empresa não cumprisse a decisão.
Conteúdos permaneceram online durante semanas
Apesar da ordem judicial, as publicações continuaram acessíveis no Facebook durante vários dias.
Segundo o tribunal, os conteúdos apenas foram removidos entre os dias 8 e 10 de abril, ou seja, várias semanas após a decisão inicial.
Face ao atraso, o militar apresentou um pedido formal para que fosse aplicada a sanção prevista.
Após analisar o caso, os juízes concluíram que a Meta incumpriu efetivamente a ordem judicial e decidiram avançar com uma multa de 100.000 euros.
Pressão crescente sobre as plataformas digitais
O caso surge numa altura em que as grandes plataformas tecnológicas enfrentam uma crescente pressão por parte dos reguladores europeus.
Nos últimos anos, a União Europeia tem reforçado as exigências relacionadas com a moderação de conteúdos, combate à desinformação e proteção dos utilizadores.
As empresas tecnológicas são cada vez mais responsabilizadas pela rapidez com que respondem a decisões judiciais e denúncias de conteúdos ilegais ou falsos.
Meta enfrenta mais problemas na Europa
Esta não é a única frente aberta para a empresa na Europa.
A Comissão Europeia está atualmente a investigar os mecanismos de verificação etária utilizados pelo Facebook e pelo Instagram.
Bruxelas considera que as medidas implementadas pela Meta poderão não ser suficientes para impedir que menores de 13 anos utilizem as plataformas, algo que viola várias regras de proteção infantil existentes no espaço europeu.
Caso as conclusões sejam desfavoráveis, a empresa poderá enfrentar novas multas significativas ao abrigo do Digital Services Act (DSA).
Um sinal para as gigantes tecnológicas
A decisão do Tribunal de Frankfurt envia uma mensagem clara às grandes plataformas digitais.
Não basta ter mecanismos para remover conteúdos problemáticos. As autoridades europeias esperam que essas ações sejam executadas de forma rápida e eficaz, sobretudo quando existe uma decisão judicial em vigor.
Para a Meta, os 100.000 euros representam um valor relativamente reduzido face à dimensão da empresa.
No entanto, o impacto reputacional e o precedente legal poderão ter consequências mais relevantes no futuro, especialmente numa altura em que os reguladores europeus continuam a apertar o cerco às gigantes da tecnologia.
