Qualcomm e Arm voltam ao tribunal numa batalha que pode mexer com o mercado de chips

A Qualcomm e a Arm voltam a enfrentar-se num tribunal norte-americano, numa nova fase de uma disputa que começou há vários anos e que poderá ter consequências muito além das duas empresas. O julgamento deverá durar apenas cinco dias, mas o que está em causa envolve licenças de propriedade intelectual, royalties e acordos avaliados em milhares de milhões de dólares.

No centro do conflito continua a estar a aquisição da Nuvia pela Qualcomm, concluída em 2021. A operação permitiu à Qualcomm integrar na sua estratégia a tecnologia desenvolvida pela startup para criar processadores baseados na arquitetura Arm, mas também desencadeou um conflito com a própria Arm sobre as licenças utilizadas pela Nuvia.

As duas empresas já se tinham enfrentado anteriormente em tribunal por causa desta aquisição. Agora, a Qualcomm regressa à ofensiva com novas acusações contra a Arm, alegando que a empresa britânica não cumpriu determinadas obrigações previstas nos contratos de licenciamento.

Qualcomm acusa Arm de não fornecer ferramentas necessárias

Um dos principais argumentos apresentados pela Qualcomm está relacionado com o acesso a ferramentas necessárias para testar os chips desenvolvidos com tecnologia originalmente criada pela Nuvia.

A Nuvia já possuía uma licença da Arm antes de ser adquirida pela Qualcomm, mas a empresa norte-americana argumenta que não recebeu tudo aquilo a que teria direito ao abrigo dos acordos existentes. Na prática, a Qualcomm entende que a Arm não disponibilizou ferramentas essenciais para validar e desenvolver adequadamente os processadores.

A acusação é particularmente importante porque a Qualcomm utiliza a tecnologia resultante do trabalho da Nuvia como uma das bases para a sua nova geração de processadores. A empresa pretende, por isso, que o tribunal reconheça o alegado incumprimento contratual por parte da Arm.

A compensação exigida pela Qualcomm é igualmente significativa. A empresa quer suspender durante cinco anos o pagamento de royalties à Arm, uma medida que poderia representar um impacto financeiro muito elevado para a companhia britânica.

O modelo de negócio da Arm depende precisamente das receitas provenientes do licenciamento da sua propriedade intelectual e dos royalties associados aos chips produzidos pelos seus parceiros. A Qualcomm é uma das empresas mais importantes nesse ecossistema, o que torna esta ameaça particularmente relevante.

A disputa envolve também a Meta

A batalha jurídica ganhou ainda outra dimensão devido à Meta. A Qualcomm afirma que a Arm terá revelado indevidamente, em 2024, a possibilidade de cancelar uma licença considerada fundamental para a sua atividade.

Segundo a Qualcomm, essa alegada fuga de informação acabou por afetar negociações que estavam a decorrer com a Meta para o fornecimento de processadores destinados aos seus dispositivos. A empresa norte-americana calcula que a situação terá contribuído para uma redução de cerca de 170 milhões de dólares, aproximadamente 147 milhões de euros, no valor final do negócio.

A Arm rejeita esta versão dos acontecimentos e nega ter divulgado indevidamente a informação. A empresa apresenta uma explicação diferente para a alteração do acordo com a Meta, argumentando que foi a própria evolução da estratégia da empresa de Mark Zuckerberg que levou à renegociação.

De acordo com a Arm, a Meta decidiu reduzir a aposta em dispositivos de realidade virtual e realidade estendida para concentrar mais esforços em óculos inteligentes. Essa mudança teria naturalmente impacto nas necessidades de hardware e, consequentemente, no volume de chips que a empresa pretendia adquirir.

Uma decisão que pode criar um precedente importante

Embora a disputa envolva diretamente Qualcomm e Arm, as consequências do processo podem chegar a grande parte da indústria tecnológica. A Arm é uma das empresas mais importantes no desenvolvimento de arquiteturas de processadores, sendo a base tecnológica de uma enorme quantidade de chips utilizados em smartphones, tablets, computadores, automóveis e outros dispositivos.

A Qualcomm, por sua vez, é um dos principais fabricantes de chips para smartphones e tem uma posição particularmente forte no ecossistema Android. Os seus processadores Snapdragon estão presentes em equipamentos de praticamente todos os grandes fabricantes, incluindo Samsung, Xiaomi e OPPO.

É precisamente por isso que o resultado do julgamento está a ser acompanhado com atenção pela indústria. Uma decisão favorável à Qualcomm poderia estabelecer limites importantes para a forma como as licenças da Arm são utilizadas quando uma empresa adquire outra companhia que já possui acordos de licenciamento.

Também poderá definir de forma mais clara quais são as obrigações das partes quando existem alterações na estrutura empresarial ou quando uma licença é transferida no contexto de uma aquisição.

Para a Arm, o caso representa igualmente uma questão estratégica. O seu modelo de negócio depende de conseguir manter relações estáveis com alguns dos maiores fabricantes de semicondutores do mundo. Qualquer decisão que limite a sua capacidade de cobrar royalties ou de controlar determinadas licenças poderá ter impacto não apenas na Qualcomm, mas na forma como futuros contratos são negociados.

Cinco dias podem ter consequências durante anos

O julgamento deverá ser relativamente curto, com apenas cinco dias previstos de audiências, mas isso não significa que as consequências sejam igualmente rápidas. Depois do encerramento do processo, o tribunal poderá ainda demorar semanas até apresentar uma decisão.

Independentemente do resultado, o caso deverá deixar marcas na relação entre duas empresas que continuam a ser fundamentais para o mercado de semicondutores. A Qualcomm precisa da tecnologia Arm para uma parte significativa da sua estratégia, enquanto a Arm depende de grandes clientes como a Qualcomm para transformar a sua propriedade intelectual em receitas recorrentes.

Mais do que decidir quem tem razão numa disputa iniciada pela aquisição da Nuvia, o tribunal poderá acabar por definir os limites de uma relação que se tornou essencial para a indústria tecnológica.

Se a Qualcomm conseguir impor a suspensão dos royalties durante cinco anos, o impacto financeiro sobre a Arm será considerável. Se a empresa britânica conseguir defender o seu modelo de licenciamento, poderá sair do processo com uma posição ainda mais forte para controlar a utilização da sua propriedade intelectual.

Para fabricantes de smartphones e outros clientes que dependem de chips baseados em Arm, a decisão será acompanhada de perto. O que está em causa é uma disputa entre duas empresas, mas o precedente poderá ser relevante para toda uma indústria.