Se costuma fazer compras na Temu, Shein ou AliExpress, prepare-se para pagar mais a partir de 1 de julho de 2026. A União Europeia vai eliminar a isenção de direitos aduaneiros para encomendas até 150 euros provenientes de países fora do espaço comunitário, uma mudança que terá impacto direto em milhões de consumidores portugueses.
Além dos novos encargos, os CTT alertam que poderão existir atrasos temporários na entrega das encomendas devido ao aumento do número de processos de desalfandegamento.
O que muda a partir de 1 de julho?
Até agora, as compras de baixo valor provenientes de países extracomunitários beneficiavam de uma isenção de direitos aduaneiros.
Com a entrada em vigor das novas regras, todas essas encomendas passam a estar sujeitas a um direito fixo de 3 euros por categoria de produto, além do pagamento do IVA e, quando aplicável, do serviço de desalfandegamento.
A classificação é feita através do chamado Código Harmonizado, utilizado internacionalmente para identificar diferentes tipos de mercadorias.
Na prática, o valor não depende da quantidade nem do preço dos artigos, mas sim do número de categorias diferentes incluídas na encomenda.
Alguns exemplos ajudam a perceber melhor como funciona o novo sistema:
- Cinco capas para smartphone: pagam 3 euros, por pertencerem à mesma categoria de produto.
- Um carregador USB-C e uns auriculares Bluetooth: pagam 6 euros, por serem considerados duas categorias distintas.
- Um smartwatch, uma powerbank e uma mochila: pagam 9 euros, uma vez que correspondem a três categorias de produto diferentes.
Temu, Shein e AliExpress serão as mais afetadas
Embora as novas regras abranjam todas as compras provenientes de fora da União Europeia, plataformas como Temu, Shein e AliExpress serão naturalmente as mais afetadas.
Grande parte das encomendas destas lojas continua a ser expedida diretamente da China ou de outros países extracomunitários, ficando automaticamente abrangida pelo novo regime.
Os consumidores deverão verificar cuidadosamente, no momento da compra, se a plataforma já inclui os novos encargos no valor final apresentado.
Caso essa informação não seja corretamente comunicada às autoridades aduaneiras, os valores poderão ser cobrados novamente quando a encomenda chegar a Portugal.
Os CTT alertam para possíveis atrasos
Outra consequência esperada prende-se com os prazos de entrega.
Os CTT admitem que poderão existir constrangimentos temporários no processamento das encomendas internacionais devido ao elevado número de remessas que passarão a necessitar de desalfandegamento.
A empresa recomenda que os consumidores tenham alguma margem adicional caso estejam à espera de encomendas importantes nas primeiras semanas após a entrada em vigor das novas regras.
Quanto poderá pagar no total?
Além do novo direito aduaneiro de 3 euros por categoria de produto, os consumidores poderão ter de suportar outros encargos.
Para encomendas até 150 euros, o serviço de desalfandegamento dos CTT tem atualmente um custo de 7 euros, acrescido de IVA, quando aplicável.
Já as compras entre 150 e 1.000 euros continuam sujeitas ao regime aduaneiro tradicional, sendo cobrado um valor de 14 euros pelo desalfandegamento, para além dos direitos calculados de acordo com a pauta aduaneira.
As ofertas enviadas entre particulares mantêm-se isentas de IVA e direitos aduaneiros até ao limite de 45 euros.
Um novo cenário para as compras online
Esta alteração faz parte da estratégia da União Europeia para reforçar o controlo sobre as importações provenientes de países terceiros e criar condições de concorrência mais equilibradas entre vendedores europeus e plataformas internacionais.
Na prática, comprar fora da União Europeia deixará de ser tão vantajoso como nos últimos anos. Para quem faz compras ocasionais, o impacto poderá ser reduzido, mas quem encomenda regularmente produtos de baixo valor deverá notar um aumento significativo no custo final e, em alguns casos, tempos de entrega mais longos devido aos novos procedimentos aduaneiros.
Vamos ver o que vai acontecer nos próximos tempos. Vocês vão deixar de comprar? Digam nos comentários a vossa opinião.
