A Google apresentou oficialmente a sua oposição à proposta da União Europeia que pretende bloquear resolvedores públicos de DNS, como o conhecido Google Public DNS (8.8.8.8), no âmbito das medidas de combate à pirataria online. A empresa considera que esta abordagem é pouco eficaz, facilmente contornável e poderá causar consequências graves para milhares de serviços e websites legítimos.
Na resposta enviada à Comissão Europeia, a gigante tecnológica defende que atacar infraestruturas fundamentais da Internet não resolve a origem do problema e pode provocar danos muito superiores aos benefícios esperados.
Google considera a medida ineficaz
Segundo a empresa, bloquear resolvedores DNS públicos, VPN ou endereços IP partilhados não elimina conteúdos ilegais da Internet.
Na prática, os responsáveis por plataformas de pirataria conseguem mudar rapidamente de domínio, servidor ou serviço de alojamento, contornando facilmente qualquer bloqueio imposto ao nível do DNS.
Por esse motivo, a Google considera que estas medidas apenas criam obstáculos temporários, sem reduzir significativamente a disponibilidade de conteúdos pirateados.
Risco elevado para milhares de sites legítimos
Um dos principais argumentos apresentados pela Google prende-se com os chamados danos colaterais.
Atualmente, é comum milhares de websites partilharem o mesmo endereço IP ou a mesma infraestrutura de alojamento. Assim, caso seja bloqueado um determinado IP para impedir o acesso a um único serviço ilegal, existe o risco de milhares de páginas totalmente legítimas deixarem igualmente de estar acessíveis.
Segundo a empresa, esta situação poderá afetar empresas, escolas, serviços públicos e inúmeras plataformas que nada têm a ver com a pirataria.
Itália é apresentada como exemplo
A Google recorda um episódio ocorrido em Itália com o sistema Piracy Shield, utilizado para bloquear transmissões ilegais de conteúdos desportivos.
Na altura, um erro no sistema acabou por bloquear serviços perfeitamente legais durante mais de doze horas, incluindo:
- Google Drive;
- Plataformas de ensino;
- Serviços de venda de bilhetes;
- Diversos websites empresariais.
Para a empresa norte-americana, este caso demonstra os riscos de recorrer a sistemas automáticos de bloqueio ao nível da infraestrutura da Internet.
Bloqueios DNS são fáceis de contornar
Outro dos argumentos apresentados é a facilidade com que estas restrições podem ser ultrapassadas.
Segundo a Google, basta alterar o resolvedor DNS utilizado no dispositivo para voltar a aceder aos sites bloqueados.
Isto significa que utilizadores com conhecimentos básicos conseguem contornar rapidamente este tipo de medidas, reduzindo significativamente a sua eficácia.
Ao mesmo tempo, quem acaba mais prejudicado são os utilizadores comuns e os serviços legítimos que podem ser afetados por bloqueios incorretos.
Google propõe uma abordagem diferente
Em vez de bloquear componentes essenciais da Internet, a Google defende que o combate à pirataria deve concentrar-se na remoção dos conteúdos diretamente na origem.
A empresa propõe que os titulares dos direitos de autor privilegiem pedidos de remoção dirigidos aos serviços que alojam efetivamente os conteúdos ilegais.
Na sua visão, medidas mais agressivas, como o bloqueio de DNS ou de infraestruturas de rede, apenas deveriam ser utilizadas como último recurso e apenas quando todas as restantes soluções se revelassem insuficientes.
Além disso, a Google considera que qualquer ordem de bloqueio deve cumprir vários requisitos:
- Ser totalmente transparente;
- Ter uma duração limitada;
- Ser aprovada apenas após demonstração de que outras medidas falharam.
A melhor forma de combater a pirataria continua a ser a oferta legal
A empresa termina a sua posição com uma ideia que tem vindo a defender há vários anos.
Na opinião da Google, a melhor forma de reduzir a pirataria não passa por aumentar o número de bloqueios, mas sim por disponibilizar alternativas legais acessíveis, simples de utilizar e com preços competitivos.
Esta estratégia, argumenta a empresa, revelou-se muito mais eficaz em áreas como a música e o vídeo em streaming, onde plataformas legais conseguiram reduzir significativamente o recurso a conteúdos pirateados.
A proposta da União Europeia continua em análise e ainda não existe uma decisão final sobre a eventual implementação destas medidas, mas a posição da Google demonstra que o debate sobre o equilíbrio entre proteção dos direitos de autor e preservação da infraestrutura aberta da Internet está longe de terminado.
