Apple, Samsung e Google enfrentam investigação nos EUA por patentes de áudio

Apple, Samsung e Google estão no centro de uma nova disputa de patentes nos Estados Unidos que pode vir a afectar smartphones, auscultadores e outros equipamentos com tecnologias de áudio espacial.

A investigação foi aberta pela U.S. International Trade Commission (USITC) depois de uma queixa apresentada pela empresa norte-americana BoomCloud 360, que acusa as três gigantes tecnológicas de utilizarem tecnologias protegidas por três das suas patentes.

É importante sublinhar desde já: a USITC ainda não concluiu que Apple, Samsung ou Google infringiram qualquer patente. A abertura da investigação significa apenas que o organismo decidiu analisar formalmente as acusações.

O que está em causa?

A BoomCloud 360, empresa sediada na Califórnia especializada em tecnologias de optimização de áudio, afirma que determinadas soluções utilizadas pela Apple, Samsung e Google infringem patentes relacionadas com o processamento de áudio espacial.

As tecnologias em causa incluem métodos para ajustar diferentes componentes do áudio espacial e não espacial, compensar diferenças entre os altifalantes esquerdo e direito e adaptar dinamicamente o processamento de som ao sistema de reprodução utilizado.

As patentes também envolvem técnicas destinadas a lidar com o chamado crosstalk, um problema que pode ocorrer quando o som proveniente de um altifalante chega também ao ouvido que deveria receber principalmente o sinal do outro canal.

A queixa foi apresentada originalmente a 14 de agosto de 2026 e complementada no final desse mês. A USITC decidiu avançar com a investigação em setembro.

Pode haver uma proibição de importação?

É aqui que o caso ganha maior relevância.

A BoomCloud 360 pediu à USITC uma limited exclusion order, que poderia impedir a entrada nos Estados Unidos de produtos considerados infractores, além de ordens para limitar a sua venda e distribuição no país.

Na prática, se a investigação terminasse com uma decisão favorável à BoomCloud e fossem aplicadas as medidas solicitadas, determinados equipamentos afectados poderiam deixar de poder ser importados para o mercado norte-americano.

No entanto, não existe actualmente qualquer proibição de venda ou importação. O processo ainda está numa fase inicial e nenhuma decisão sobre a eventual violação das patentes foi tomada.

Que produtos podem ser afectados?

A USITC não divulgou publicamente, nesta fase, uma lista definitiva de modelos específicos.

O âmbito da investigação abrange determinados dispositivos electrónicos que utilizam as tecnologias de áudio em causa, pelo que o impacto potencial poderá abranger diferentes categorias de produtos.

Dependendo da conclusão da investigação, podem estar em causa smartphones e auscultadores, entre outros equipamentos que utilizem as tecnologias de processamento de áudio mencionadas na queixa.

É precisamente esta abrangência que torna o processo relevante para empresas como Apple, Samsung e Google.

As empresas vão contestar as acusações

Apple, Samsung e Google não aceitaram naturalmente as alegações da BoomCloud.

Segundo a informação disponível, as empresas estão também a contestar as acusações através de processos judiciais separados nos tribunais federais norte-americanos, procurando obter decisões que determinem que os seus produtos não infringem as patentes em causa.

A existência destes processos paralelos significa que a disputa poderá prolongar-se em diferentes frentes judiciais e administrativas.

O que acontece agora?

A investigação da USITC terá de seguir várias etapas antes de existir uma decisão.

Um juiz administrativo será responsável por conduzir a fase probatória e realizar a audiência. Posteriormente, será emitida uma determinação inicial sobre a eventual violação da legislação comercial norte-americana, que poderá ser analisada pela própria Comissão.

A USITC também deverá estabelecer um prazo-alvo para concluir a investigação. Nas investigações ao abrigo da Section 337, esse calendário é normalmente definido nos primeiros meses do processo.

Por isso, não estamos perante uma decisão iminente que possa retirar imediatamente produtos das lojas norte-americanas.

Uma disputa que pode acabar por ser resolvida sem proibição

Mesmo que a USITC venha a considerar que existe uma infracção, existem diferentes formas de resolver o problema.

As empresas podem, por exemplo, chegar a um acordo de licenciamento com a detentora das patentes ou modificar o funcionamento dos produtos afectados através de alterações de hardware ou software.

Há precedentes de grandes fabricantes que alteraram determinadas funcionalidades para evitar medidas de exclusão de produtos nos Estados Unidos.

Para já, contudo, qualquer cenário é prematuro. A investigação apenas começou e ainda será necessário determinar se as patentes são válidas, se os produtos das empresas efectivamente utilizam as tecnologias protegidas e se existe uma violação da Section 337.

O caso mostra, ainda assim, como uma empresa relativamente pequena pode utilizar o sistema de comércio e patentes norte-americano para colocar três das maiores empresas tecnológicas do mundo perante uma disputa que, em teoria, poderá afectar a comercialização dos seus produtos.

E há uma conclusão particularmente importante para o consumidor: não há, neste momento, qualquer razão para deixar de comprar um iPhone, Galaxy ou Pixel por causa deste processo. A investigação está apenas a começar e não existe qualquer proibição em vigor.