Os Emirados Árabes Unidos tornaram-se o primeiro país árabe a avançar com uma proibição significativa do acesso às redes sociais por parte de menores. A nova legislação determina que crianças com menos de 15 anos deixam de poder criar ou utilizar contas pessoais em plataformas sociais.
A medida surge poucos dias depois do Reino Unido anunciar restrições semelhantes para utilizadores menores de 16 anos, demonstrando que a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital continua a ganhar força em vários pontos do mundo.
O que muda para os menores de 15 anos?
Com as novas regras, qualquer pessoa com menos de 15 anos ficará impedida de criar, utilizar ou gerir contas pessoais em redes sociais.
Na prática, estes utilizadores não poderão publicar conteúdos, comentar publicações, partilhar informações nem participar em grupos públicos.
As plataformas serão igualmente obrigadas a desativar contas já existentes que pertençam a menores desta faixa etária.
O objetivo passa por reduzir a exposição das crianças a conteúdos inadequados, riscos de privacidade, ciberbullying e outras ameaças associadas à utilização precoce das redes sociais.
Jovens entre os 15 e os 16 anos terão acesso limitado
Os adolescentes entre os 15 e os 16 anos continuarão a poder utilizar redes sociais, mas sob condições bastante mais rigorosas.
As plataformas terão de disponibilizar ferramentas específicas de proteção, incluindo filtros de conteúdo adequados à idade, limitações de interação com desconhecidos, sistemas de gestão de tempo de utilização e mecanismos de supervisão parental.
Esta abordagem procura criar um equilíbrio entre o acesso às plataformas digitais e a proteção dos utilizadores mais jovens.
Verificação de idade será obrigatória
Uma das mudanças mais importantes está relacionada com a verificação da idade dos utilizadores.
Até agora, muitas plataformas limitavam-se a pedir que o utilizador indicasse a sua data de nascimento, algo facilmente contornável.
Com a nova legislação, as empresas terão de implementar sistemas mais robustos de verificação, incluindo validação através de identidade digital e tecnologias apoiadas por inteligência artificial.
A simples declaração da idade deixará de ser considerada válida.
Embora os detalhes técnicos ainda não tenham sido totalmente divulgados, a intenção é dificultar significativamente a criação de contas por menores que não cumpram os requisitos legais.
Publicidade direcionada também será limitada
As novas regras não se limitam apenas ao acesso às plataformas.
As empresas tecnológicas ficarão igualmente impedidas de utilizar dados pessoais de menores para publicidade direcionada ou para a criação de perfis comportamentais destinados a fins comerciais.
Esta é uma preocupação crescente entre reguladores de vários países, especialmente numa altura em que a recolha de dados pessoais desempenha um papel central nos modelos de negócio das grandes plataformas digitais.
As plataformas têm um ano para se adaptar
As empresas responsáveis pelas redes sociais terão agora um prazo de 12 meses para implementar todas as alterações exigidas pela nova legislação.
Além dos sistemas de verificação de idade, terão ainda de encontrar formas de impedir que os utilizadores contornem os mecanismos de proteção.
É precisamente este ponto que levanta algumas dúvidas, já que as autoridades não explicaram como as plataformas deverão garantir que os menores não conseguem ultrapassar as novas barreiras.
Uma tendência que pode espalhar-se
Os Emirados Árabes Unidos juntam-se assim a um número crescente de países que procuram limitar o acesso dos mais jovens às redes sociais.
À medida que aumentam as preocupações relacionadas com saúde mental, privacidade e segurança online, é provável que outros governos estudem medidas semelhantes nos próximos anos.
Para gigantes como TikTok, Instagram, Facebook ou Snapchat, estas novas exigências representam mais um desafio regulatório num cenário cada vez mais complexo e exigente.
